Política de Privacidade

A Regresso do Costume, Lda, entidade legal detentora da marca “Cookoo - The Kitchen Hub” valoriza e respeita a sua privacidade.

Nesta secção, procuramos explicar que dados pessoais recolhemos, para que finalidades os podemos usar, como os tratamos, com quem os partilhamos, durante quanto tempo os conservamos, bem como as formas de entrar em contacto connosco e de exercer os seus direitos.

QUAL A ENTIDADE RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DE DADOS?

A Regresso do Costume, Lda., sociedade com sede na Rua de São Francisco n.º 631, 2645-019 Cascais, inscrita na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa com o número único de matrícula e de pessoa colectiva n.º 514380322, com o capital social de € 100,00 (cem euros) é a Entidade responsável pelo tratamento de dados pessoais em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados.

O QUE SÃO DADOS PESSOAIS?

Um dado pessoal é qualquer informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável. É considerada identificável uma pessoa singular que possa ser identificada, direta ou indiretamente, em especial por referência a um identificador, como por exemplo um nome, um número de identificação, dados de localização, identificadores por via eletrónica ou a um ou mais elementos específicos da identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural ou social dessa pessoa singular.

QUEM É O TITULAR DOS DADOS PESSOAIS?

O titular de dados pessoais é a pessoa singular a quem os dados dizem respeito e que utilizou as plataformas digitais e os serviços da Regresso do Costume, Lda.

PARA QUE FINALIDADES TRATAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?

Os dados facultados pelo Cliente à Regresso do Costume, Lda são necessários para a celebração e a execução do contrato de compra e venda, destinam-se ao processamento das encomendas e comunicação com os Clientes, à faturação, ao processamento de pedidos de informação e de eventuais reclamações, a análise estatística e avaliação de satisfação.

Ao disponibilizar-nos os seus contactos, a Regresso do Costume, Lda. poderá contactá-lo/a para efeitos de marketing relacionado com os seus produtos, desde que tenha dado o consentimento expresso para o tratamento dos seus dados pessoais para este efeito. Caso consinta, receberá comunicações de marketing através de e-mail, SMS, MMS ou outras forma de comunicação diretas. Poderá a qualquer momento se opor a este tratamento de dados.

Os dados pessoais que nos fornece serão também tratados para os fins indicados no momento da recolha dos mesmos.

O seu consentimento é essencial para que a Regresso do Costume, Lda. trate os seus dados pessoais para os referidos efeitos e incremento do valor da sua experiência; no entanto, se escolher não dar o seu consentimento, a sua visita e utilização do nosso sítio não será afetada.

DURANTE QUANTO TEMPO TRATAMOS E CONSERVAMOS OS SEUS DADOS?

A nossa política consiste na conservação de dados pessoais durante prazo de 10 anos a contar do último contacto com o Cliente. No entanto, em determinados casos poderemos conservar os dados durante períodos mais longos, nomeadamente quando a Lei assim o impuser.

CONFIDENCIALIDADE

A Regresso do Costume, Lda. garante a confidencialidade de todos os dados fornecidos pelos seus Clientes, quer no registo quer no processo de compra. Não obstante a Regresso do Costume, Lda. proceder à recolha e ao tratamento de dados de forma segura e que impede a sua perda ou manipulação, utilizando as técnicas mais aperfeiçoadas para o efeito, informamos que a recolha em rede aberta permite a circulação dos dados pessoais sem condições de segurança, correndo o risco de ser vistos e utilizados por terceiros não autorizados.

SEGURANÇA

A recolha e tratamento de dados realiza-se de forma segura, o que impede a sua perda ou manipulação. Todos os dados serão inseridos num Servidor Seguro. Poderá verificar que o seu browser é seguro se o símbolo do cadeado surgir ou se o endereço começa com https em vez de http.

TRANSMISSÃO DE DADOS PESSOAIS

Os dados pessoais podem ser transmitidos a subcontratantes para que estes os tratem em nome e por conta da Regresso do Costume, Lda. Neste caso, a Regresso do Costume, Lda. tomará as medidas contratuais necessárias para procurar garantir que os subcontratantes respeitam e protegem os dados pessoais do titular.

Os dados podem também ser transmitidos a terceiros – entidades distintas da Regresso do Costume, Lda ou dos subcontratantes, ou entidades a quem os dados tenham de ser comunicados por força da lei, como a Autoridade Tributária, autoridades judiciárias, órgãos de polícia criminal, entre outras.

QUAL É A BASE PARA O TRATAMENTO DOS SEUS DADOS PESSOAIS?

Consentimento

O seu consentimento terá de ser expresso – por escrito, oralmente ou através da validação de uma opção – e prévio, prestado de forma livre, informada, específica e inequívoca.

Execução de contrato e diligências pré-contratuais

Quando o tratamento de dados pessoais seja necessário para a celebração, execução e gestão de contrato celebrado com a Regresso do Costume, Lda. como por exemplo para aquisição de produtos e serviços; ou

Cumprimento de obrigação legal

Quando o tratamento de dados pessoais seja necessário para cumprir uma obrigação legal a que a Regresso do Costume esteja sujeita, como, por exemplo, a comunicação de dados de identificação ou de tráfego a entidades policiais, judiciais, fiscais ou reguladoras ou de dados de localização para assegurar serviços de emergência; ou

Interesse legítimo

O tratamento de dados pessoais pela Regresso do Costume, Lda pode ser justificado por motivos de interesse legítimo relacionados com a execução das tarefas relacionadas com a sua atividade enquanto empresa, como por exemplo o tratamento de dados para melhoria de qualidade de serviço, a deteção de fraude e proteção de receita e quando os nossos motivos para a sua utilização devam prevalecer sobre os seus direitos de proteção de dados.

OS SEUS DIREITOS

Nos termos da legislação aplicável, é garantido ao Cliente, desde que devidamente identificado, o direito de acesso aos dados pessoais que lhe digam diretamente respeito, podendo também solicitar a portabilidade dos mesmos, a sua correção, aditamento ou eliminação.

Tal significa que a qualquer momento, poderá:

1. Solicitar o acesso à informação que mantemos sobre si.

Como titular dos dados pessoais, tem o direito a obter a confirmação de que os dados que lhe digam respeito são ou não objeto de tratamento e, se for o caso, de aceder aos seus dados pessoais e aceder às informações previstas na lei.

2. Solicitar a retificação da informação caso esteja inexata ou incompleta.

Como titular dos dados pessoais, tem o direito a que a Regresso do Costume, Lda., sem demora injustificada, retifique os dados inexatos ou incompletos que lhe digam respeito.

3. Solicitar o apagamento dos seus dados pessoais.

Enquanto titular dos dados pessoais, tem o direito de solicitar à Regresso do Costume, Lda. o apagamento dos seus dados, sem demora injustificada, e esta tem a obrigação de apagar os dados pessoais, sem demora injustificada, quando se aplique, designadamente, um dos seguintes motivos:

a) Os dados pessoais deixaram de ser necessários para a finalidade que motivou a sua recolha ou tratamento;

b) Retirou o seu consentimento para o tratamento de dados (nos casos em que o tratamento é baseado no consentimento) e não existir outro fundamento para o referido tratamento;

c) Opõe-se ao tratamento e não existem interesses legítimos prevalecentes que justifiquem o tratamento.

4. Opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais.

Quando o tratamento dos dados tenha por base o interesse legítimo da Regresso do Costume, Lda. ou quando o mesmo for realizado para fins diversos daqueles para os quais os dados foram recolhidos, mas que sejam compatíveis com os mesmos, tem o direito de se opor ao tratamento dos seus dados pessoais, por motivos relacionados com a sua situação particular.

5. Direito à portabilidade dos dados.

Nos casos em que o tratamento dos dados se basear num contrato em que seja parte ou no seu consentimento, pode solicitar à Regresso do Costume, Lda. que lhe entregue os dados que tenha fornecido num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática. Pode ainda pedir à Regresso do Costume, Lda. desde que tal seja tecnicamente possível, que transmita esses dados a outros responsáveis pelo tratamento.

6. Direito a não ficar sujeito a decisões individuais automatizadas.

A Regresso do Costume, Lda. não adota decisões individuais automatizadas, incluindo definição de perfis, que produzam efeitos na sua esfera jurídica ou o afetem significativamente de forma similar.

7. Se o tratamento depender do seu consentimento, tem direito a retirá-lo.

Se o consentimento for legalmente necessário para o tratamento de dados pessoais o titular dos dados tem o direito de retirar consentimento em qualquer altura, embora esse direito não comprometa a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado nem o tratamento posterior dos mesmos dados, baseado noutra base legal, como é o caso do cumprimento do contrato ou da obrigação legal a que a Regresso do Costume, Lda. esteja sujeita.

Poderá exercer os seus direitos através dos seguintes meios:

Email: info@cookoo.pt.

Carta: Rua de São Francisco n.º 631, 2645-019 Cascais

Os seus pedidos serão tratados com especial cuidado de forma a que possamos assegurar a eficácia dos seus direitos. Poderá ser-lhe pedido que faça prova da sua identidade de modo a assegurar que a partilha dos dados pessoais é apenas feita com o seu titular.

O Cliente pode, ainda, a qualquer momento, opor-se ao tratamento dos seus dados para fins de comunicações comerciais ou telemarketing ou retirar as autorizações anteriormente prestadas, sem prejuízo de, ainda assim, a Regresso do Costume, Lda. proceder ao tratamento desses dados para efeitos de prestação, faturação e cobrança do serviço.

O Cliente tem ainda o direito de ser notificado quando ocorra uma violação dos seus dados pessoais.

Se pretender contactar-nos para ter informação sobre os seus direitos ou apresentar queixa sobre o modo como usamos as suas informações, deve enviar-nos um email para geral@cookoo.pt.

Poderá a qualquer momento contactar a CNPD – Comissão Nacional de Proteção de Dados cujos detalhes de contacto podem ser consultados em www.cnpd.pt., e se assim o entender apresentar uma queixa ou reclamação.

Nota: Por favor tenha em consideração que, ocasionalmente, a Regresso do Costume, Lda. atualizará esta Política de Privacidade. Solicitamos-lhe que reveja periodicamente este documento para se manter atualizado. Esta Política de Privacidade foi actualizada em Janeiro de 2019